quinta-feira, 26 de novembro de 2009

A boa gestão pública passa pela informação e transparência

Acesso à Informação

A informação é o oxigênio da democracia. Um indivíduo só pode exercer plenamente sua liberdade de escolha se tiver a oportunidade de acessar informações completas, verídicas e de qualidade. O direito de acesso à informação, previsto no Artigo 19 da Declaração Universal de Direitos Humanos, não é apenas um direito em si, mas também um mecanismo para o exercício de outros direitos. Sem informação sobre o direito à saúde, à moradia, à educação ou outros, os cidadãos não são capazes de determinar se eles estão sendo respeitados ou não. Portanto, se por um lado o direito à informação pode ser entendido como parte de um grupo mais amplo de direitos civis e políticos, por outro, ele está é essencial para a proteção dos demais direitos humanos. Órgãos públicos detêm informações não para si mesmos, mas enquanto guardiães de um bem público. O direito à informação implica a obrigação de que órgãos públicos: garantam o acesso quando solicitado através de requerimentos e de que publiquem informações-chave de forma acessível sem necessidade de requerimentos específicos. No Brasil, o direito à informação é garantido pelos artigos 5º e 37 da Constituição Federal de 1988, assim como por tratados internacionais aos quais assina. Falta, ainda hoje, porém, detalhamento do direito constitucional e o estabelecimento de um regime de acesso universal, ou seja, aplicável a todo e qualquer órgão público em qualquer nível de governo. Avanços podem ser notados no que diz respeito à divulgação de dados orçamentários e administrativos por órgãos públicos nos últimos anos. No entanto, a ausência de uma legislação federal que regulamente o acesso à informação – detalhando prazos, procedimentos, responsabilidades, etc. –, permite a negligência dos órgãos governamentais, impedindo que esse direito se consolide plenamente no país.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Rumo a Ipatinga

7º Encontro Nacional de Fé e Política - Ipatinga - MG
Cuidar da Vida:
Espiritualidade, Ecologia e Economia
Vamos reanimar a fé e a esperança, reencontrar companheiros e companheiras que estão trabalhando em suas comunidades buscando uma política ética, participativa e transparente.

Serão 10 horas para chegar lá e 10 horas para retornarmos repletos de alegria e certeza de que vale a pena não desistir da busca de um mundo onde todos e todas possam viver em harmonia com Deus e toda a criação.
Rumo a Ipatinga, uai!

domingo, 22 de novembro de 2009

Uma história épica: Irmãs negras



Uma história épica: Irmãs negras
Leonardo Boff
Teólogo

A Casa Grande e a Senzala não foram apenas construções sociais e físicas, dividindo por um lado os brancos, donos do poder e por outro, os negros, feitos escravos. Com a abolição da escravatura exteriormente desapareceram. Mas continuam presentes na mentalidade dos brancos e das elites brasileiras. As hierarquizações, as desigualdades sociais e os preconceitos têm nesta estrutura dualista sua origem e permanente realimentação.
A vida religiosa que se insere neste caldo cultural reproduziu em suas relações internas o mesmo dualismo e as mesmas discriminações. Durante todo o tempo da Colônia os que possuíam “sangue sujo”, quer dizer, os que eram negros, indígenas ou mestiços, não podiam ser padres nem religiosos. Além de puro racismo, típico da época, argumentava-se que eles jamais conseguiriam viver a castidade. Esta discriminação foi internalizada nestas populações desumanizadas a ponto de sequer pensarem em ser padres, religiosos ou religiosas.
As consequências perduram até os dias de hoje: a crônica falta de clero autóctone no Brasil. Pelo número de católicos, deveríamos ter pelo menos cem mil padres. Possuímos apenas 17 mil e muitos são ainda são estrangeiros.
Mesmo com a revitalização da Igreja brasileira através do processo de romanização inaugurada no final do século XIX com a vinda de congregações religiosas européias, as pessoas negras ou mestiças continuaram sistematicamente excluídas. Mas houve uma ruptura inauguradora. Em 1928 a Congregação das Missionárias de Jesus Crucificado, fundação genuinamente brasileira, de uma leiga piedosa Maria Villac, apoiada pelo bispo Dom Campos Barreto de Campinas, foi a primeira a abrir a porta de seus conventos a mulheres negras.
Mesmo assim, não escapou da influência da Casa Grande e da Senzala mental: houve a divisão clara entre as oblatas, irmãs negras ou de pouca instrução e as coristas, brancas e com instrução. Até o hábito era diferente, azul e branco para as coristas e preto para a oblatas. A missão destas que constituíam quase a metade da Congregação, era de servir às coristas, acompanhar seus trabalhos e assumir todas as tarefas domésticas de um convento, desde cozinhar, lavar a roupa até manter a horta e cuidar da criação de animais.
Por quarenta anos foi assim, até que se abriu a janela do aggiornamento do Concílio Vaticano II (1962-1965). Aboliram-se as divisões de tarefas, umas nos trabalhos manuais e outras na vida apostólica. Como comentou Dom Odilon, bispo de Santos:”acabou-se a escravidão na Congregação”.
Esta história foi recentemente pesquisada e escrita pelas próprias religiosas negras sob a orientação segura do historiador Pe. José Oscar Beozzo com o título:”Tecendo memórias, gestando o futuro: história das Irmãs Negras e Indígenas das Missionárias de Jesus Crucificado”(Paulinas 2009).
Qual é a originalidade deste livro? É mostrar o lento despertar da consciência das irmãs negras, de sua identidade étnica, de seus valores específicos e de sua espiritualidade singular, feito de histórias de vida narradas por irmãs negras, histórias de chorar, tal o nível de discriminação e de humilhação.
Mas o que transparece não é amargura ou espírito de revanche. Ao contrário, é o de resgate da memória de tudo o que se aprendeu nessa penosa caminhada e do lançamento das bases para um futuro mais igualitário e respeitador das diferenças. Elas mostram que a identidade negra não precisa ser trágica, mas foi e pode ser épica: feita de uma sábia resistência e de um desabrochar lento mas seguro de seu próprio caminho de libertação. As religiosas negras emergem como verdadeiras heroínas e muitas delas com sinais inequívocos de santidade. Assim se supera uma visão miserabilista dos negros e negras e se realça sua inventividade, sua capacidade de ter alegria interior que se revela no riso e na festa, na música e na dança.
Esse livro vem preencher uma lacuna na historiografia negra na ótica da vida religiosa. Ele suscita admiração mais que compaixão, vontade de conquista mais do que resignação. Sua leitura nos edifica e nos faz humanamente mais solidários.

Leonardo Boff é autor de Depois de 500 anos: que Brasil queremos. Vozes 2000.









Sessão plenária do dia 19/11/09 - quinta-feira



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A letra P é a presença do vereador em plenário naquele horário.


Dia Nacional da Bandeira. A pedido do vereador Wilde Ricardo, foi cantado por todos os presentes, o Hino à Bandeira, tendo o vereador Waldeck feito um pequeno histórico sobre o autor da letra, o poeta Olavo Bilac, lembrando que o mesmo frequentou por um tempo o bairro da Engenhoca, pois havia se apaixonado pela irmã de um amigo que morava naquele local.

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A letra P é a presença do vereador em Plenário naquele horário.
A sessão foi encerrada para que os vereadores comparecessem à missa de sétimo dia do Sr. Manoel Gomes - pai do ex- vereador Paulo Eduardo Gomes, na Ig. Porciúncula de Santana às 18:00 h.

sábado, 21 de novembro de 2009

Sessão plenário do dia 17/11/09 - terça-feira




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A letra P é a presença do vereador em plenário naquele horário.

Obs: A presença da maioria dos vereadores em plenário nesse dia, foi por conta da votação da mensagem do Executivo, transcrita abaixo, e que apesar de ter tido a aprovação unanime dos vereadores, deixou um questionamento sério sobre a alteração da faixa salarial que passou de 0 até 6 salários mínimos, para 0 até 10 salários minimos no financiamento do Projeto do governo federal "Minha Casa Minha Vida".
Fica a pergunta: Aumentando a faixa salarial, não se perde o foco do Projeto que é para atender a população de baixa renda?
• Projeto de Lei n° 115/2009 Ementa: Estende ao Programa "MINHA CASA, MINHA VIDA", os dispositivos das Leis Municipais nº. 1763/1999 e 2511/2007 e dos seus decretos regulamentadores e cria condições para estimular a construção de novas unidades habitacionais e agilizar a aprovação de projetos de habitações populares e urbanização das áreas do entorno desses projetos no Município de Niterói. Autor: Mensagem Executiva n° 13/2009

domingo, 15 de novembro de 2009

7º Encontro Nacional de F&P em Ipatinga MG



Está chegando o 7º Encontro Nacional de Fé e Política!

Companheiros e companheiras,
É com muita alegria e fraternura que o Movimento Nacional de Fé e Política vem convidar a todos e todas a participarem do 7º Encontro Nacional que tem como tema: “Cuidar da Vida: Espiritualidade, Ecologia e Economia”, que acontecerá nos dias 28 e 29 de Novembro de 2009, em Ipatinga-MG, que nos aguarda com sua calorosa acolhida e animação. Será um momento de alimentarmos nossa espiritualidade e celebrarmos a caminhada dos grupos de reflexão espalhados pelo Brasil. Teremos 20 Plenárias Temáticas, que nos ajudarão a aprofundar diversas reflexões em torno do tema geral. Cada participante poderá optar por uma plenária, que constará na ficha de inscrição.Os Encontros Nacionais proporcionam a oportunidade de pessoas dos diversos estados do Brasil se reencontrarem e trocarem experiências, nos momentos de animação e formação, trazendo presente as reflexões dos encontros preparatórios nas regiões que já estão acontecendo, nas cidades, nas regiões e nos estados.
Não fique de fora deste momento!
Visite o site www.fepolitica.org.br
A coordenação.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Organizando Grupos de F&P - 2

Dando continuidade à proposta de ajudar a conhecer em que se baseia o Movimento de Fé e Política, escolhemos textos da Cartilha organizada pela Arquidiocese de Belo Horizonte, " ORGANIZANDO GRUPOS DE FÉ E POLÍTICA.

O que é fé?
A fé é um modo de existência, um modo de ser no mundo.
Não é um ato dentre outros, mas uma atitude, uma opção de vida que inspira todos os demais atos da nossa vida. Para o cristão, ter fé é viver na dimensão do Reino, o que implica uma decisão radical e total (Lc 14, 26-33; Mt 13,44-45). A fé se manifesta externamente de muitos modos. Ela busca a totalidade e ao se restringe a um setor da vida, ao culto, por exemplo.
A fé se expressa no mundo na forma de ações, como prática que transforma o ser e transforma o mundo, portanto, ela se manifesta como práxis. E se é práxis, a fé traz em si o compromisso social, e o encaminhamento das questões sociais passa, necessariamente, pela política.
O que é política?
A política trata das relações de poder entre os cidadãos. A política é a expressão desse poder, ou seja, é a forma de explicitar os anseios de autonomia de indivíduos, grupos e povos. Portanto, ela não equivale somente ao governo ou à atividade dos políticos. Trata-se do exercício coletivo dos integrantes de uma sociedade, tendo em vista o bem comum, por meio da intervenção consciente no mundo, em busca de sua transformação e do aprimoramento da vida.
O que é bem comum?
O bem comum consiste no conjunto de todas as condições de vida que propiciem e favoreçam o desenvolvimento integral do ser humano.

Sessão plenária do dia 12/11/09 - quinta-feira


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A letra P é a presença do vereador em plenário.

Sessão plenária do dia 11/11/09 - quarta-feira


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A letra P é a presença do vereador em plenário.
A Câmara recebeu a vista do Presidente da Fundação Municipal de Educação Sr.Claudio Mendonça, que deu esplicações de como serão feitas as matrículas já para o ano de 2010, para os alunos da Rede Municipal.
A proposta é fazer o atendimento pela Internet e de um Call Center.
Foi abordado também, a proposta de um PL para os professores, que deverão passar por um período de treinamento após serem aprovados no Concurso que prestarão, "nos moldes de uma residência médica ", conforme palavras do Sr. Claudio. Nesse período, os professores precisarão receber uma bolsa auxílio.
Somente cinco vereadores ficaram até o final, como consta no
gráfico de presença acima.

Sessâo plenária do dia 10/11/09 - terça-feira


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A letra P é a presença do vereador em plenário.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Dolarização da economia brasileira


Amigos e amigas do Blog F&C. Recebi este texto de um querido amigo o Jorge e partilho com vocês. Refletir sobre os assuntos de relevância nacional sem nos deixar envolver somente pela grande mídia, é importante para o nosso amadurecimento na cidadania.

De: jorge rubem oliveira [mailto:jorgefolena@yahoo.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 4 de novembro de 2009 13:15
Para: jorgerubem@fjbadvogados.com.br
Assunto: DOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA

www.tribunadaimprensa.com.br quarta-feira, 04 de novembro de 2009 11:30
Dolarização da economia brasileira
Prezado Jornalista Hélio Fernandes:

Antes de tudo, agradeço pelo espaço e a oportunidade que o senhor tem me dado para expor livremente meu pensamento. Por outro lado, peço desculpas por lhe enviar cartas a todo o momento, mas são tantos os temas relevantes para o País (com alguns absurdos que passam despercebidos), que não podemos deixar de registrar, resistir e aguardar sua opinião, sempre esclarecedora dos fatos.
É o caso do O Globo, de sábado, 31-10-09, que em sua página 21 destacou: “No extrato, saldo em dólar. Para conter câmbio, BC estuda permitir abertura de contas em moeda estrangeira no País”.
No ginasial aprendi que um dos símbolos de uma nação soberana é sua moeda forte. Mas no Brasil, tanto os que estão à frente da Administração das Finanças Públicas quanto os que se dedicam à gestão de negócios, pregam que a nossa moeda (o Real) não pode se valorizar diante do dólar americano. Será que esta é a realidade atual?
Como o senhor por diversas vezes nos explicou, os americanos, depois de assinado o acordo de Bretton Woods, em 1944, instauraram um sistema monetário internacional totalmente favorável à sua moeda, que passou a ser vendida para todo o mundo.
Inteligente a postura americana: quem tem dólar jamais vai querer que ele se desvalorize, caso contrário perderá um ativo. Com isto, a moeda americana tornou diversos países dependentes da economia dos Estados Unidos da América do Norte.
Por conta da sua gigantesca máquina de guerra e uma sociedade extremada no consumo, a economia americana aumentou o seu déficit publico, exigindo cada vez mais emissão de um papel moeda que nada vale e transferindo para si recursos estratégicos de todo o mundo.
A esse respeito, registro parte de uma reflexão de Fidel Castro (Granma de 09\10\09), entitulada “Os sinos dobram pelo dólar”: “O dólar já deixou de ser a reserva em divisas de todos os Estados, realmente seus possuidores desejam afastar-se dele, embora evitando sempre que for possível que se desvalorize antes que possam desligar-se deles. O euro da União Européia, o yuan chinês, o franco suíço, o iene japonês — apesar das dívidas desse país —, até a libra esterlina, junto a outras divisas, passaram a ocupar o lugar do dólar no comércio internacional. O ouro metálico volta a se tornar importante moeda de reserva internacional.” (Nossos grifos)
Como podem jornalistas e financistas brasileiros defender o fortalecimento da moeda americana, inclusive fazendo pressão para a livre movimentação bancária em nosso País , quando outras economias estão tentando se desvincular daquela moeda?
Às vezes, tenho o sentimento de que há muito brasileiros que gostariam de ser americanos, pois defendem demais os interesses do País do Norte ao invés do desenvolvimento de nossa gente.
Um forte abraço.
Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentário de Helio Fernandes
Pode usar o espaço à vontade, como muitos outros está sempre atento na defesa do interesse nacional. Já escrevi tanto sobre o assunto, e sobre a valorização da moeda do país, que receio que a memória me encaminhe para fatos já comentados. Só que escrevo desde Bretton Woods, em 1944, quando pela primeira vez a moeda de um país se transformou em objeto de troca no mundo. Há 65 anos, o dólar subia ao podium, se tornava insubstituível. E não era medida exigida pelo bom senso, pela necessidade, pelo progresso dos mais diversos países.
Era apenas “articulação suja”, como todas que se transformam em realidade para proteger os interesses dos ricos, bilionários (na época), tidos e havidos como os empresários que “carregam o mundo nas costas”, fazendo o consumo aumentar e “favorecendo” os mais pobres. A miserável falácia do “sistema” que já existia, era o porta-bandeira, o porta-voz e o porta-sujeira das elites encasacadas e endinheiradas.
Quem comandava tudo? O economista inglês John Maynard Keynes. Era tido como gênio, já escolhera o nome da moeda que circularia pelo mundo, seria BANCOR. O OURO, que vigorara até então, foi chamado de “HERANÇA MACABRA”, voltou a se valorizar como você mesmo comprovou e registrou.
Os homens que dominavam a economia dos EUA tiveram com Lord Keynes, conversa demorada e bem sucedida, assassinaram as moedas antigas e esse BANCOR, que seria o novo. A partir dessa conversa vitoriosa, os EUA montaram no estado de Omaha, formidáveis máquinas de impressão que rodam 24 horas por dia. Esse dólar caixeiro viajante tem duas faces. O VERDADEIRO, que é guardado em Fort Knox, para circulação interna. E o FALSO, dólar papel pintado, cuidadosamente mantido em Omaha, para não haver confusão e dali mesmo despejado pelo mundo.
(Lord Keynes teve sua “recompensa” logo a seguir, em ganhos fabulosos nas Bolsas, ele que jamais jogara. Só que não pôde aproveitar, pouco anos depois morreria de câncer, este, invencível e que não admite nenhuma troca).
Há algum tempo, os americanos sentem a ameaça da desvalorização do dólar. Vai acabar, vai mudar, desaparecer, deixar de dominar o comércio mundial, as exportações e importações. Mas não é fácil.
Essa transformação não pode ser feita de uma hora para outra. Principalmente por causa da contradição: os principais países que querem O FIM DO DÓLAR, TÊM TRILHÕES DE DÓLARES INVESTIDOS OU GUARDADOS NOS EUA.
Alguns países que têm montanhas de dólares ensacados nos EUA: países árabes, Rússia, Índia, Paquistão, e para não ir muito longe, a China, sim senhor. Não sabem como fazer, mas têm certeza de que precisa ser feito. Além dos formidáveis DEPÓSITOS, os dirigentes dos EUA ficam em pânico, com dois fatos que na certa acontecerão, ninguém pode limitar ou calcular o tempo.
1- O que ocorrerá nos EUA se a moeda DÓLAR deixar de ser o centro do mundo? Desabará o consumo interno do país, quando até os economistas sabem que é o consumo interno que alavanca o progresso e contribui para o retrocesso?
2- Ao meio dia em ponto, com a batida das 12 badaladas do Big Ben, num prédio caindo de velho do centro de Londres, (longe da Old Bond Street, centro financeiro da capital inglesa) é anunciado o preço do barril de petróleo. Em dólar, naturalmente.
Os EUA se apavoram só em admitir que esse anúncio do preço do petróleo, seja feito em EURO, ou outra moeda qualquer. (Por enquanto o EURO é o favorito, a Inglaterra não pode ficar por muito tempo fora da UE – União Européia).
Quanto aos insensatos (só isso?) internos, que afirmam, “com o Real valorizado perdemos competitividade nas exportações”, não podem ser levados a sério. Como exportadores e importadores são praticamente os mesmos, ganham sempre e cada vez mais.
***
PS- Um fato que não é noticiado nunca: os exportadores têm 210 dias (7 meses) para entregarem ao governo, o que receberam dos compradores. Mas sempre arranjam desculpas pra “esticar” esses 210 dias.
PS2- Além dos lucros com esses VOLUMOSOS recursos, outro fato sobre o qual ninguém quer escrever, falar ou até mesmo ouvir: o SUPER e o SUB faturamento, centenas e centenas de BILHÕES, por enquanto de dólares. Este é um assunto que merece debate esclarecedor, com os parabéns a Jorge Folena por ter levantado a bola e pelos que se aproveitaram dela para se manifestar.
Helio Fernandes Economia Comente













segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Bendita seja! Maldito seja!


Bendita seja! Maldito seja!

No mundo inteiro hoje, só se fala na queda do muro de Berlim que separou por mais de quatro décadas, pais de filhos, irmãos de irmãos, milhares de famílias... Felizmente, comemora-se 20 anos da vitória da liberdade de um povo, que vai deixando para trás um tempo de tristeza e de segregação. Por todos os cantos ouvem-se gritos de alegria.
Bendita seja a derrubada do muro de Berlim!

Mas, como não estranhar tanta festa pela derrubada do muro de Berlim, quando os países assistem passivamente a construção de outros muros mundo afora?!
Muros separam, dividem, isolam, discriminam, ofendem a humanidade!
Onde estão os gritos contra o muro que Israel constrói na Palestina?!
Lá os gritos são de horror, de desespero...
O mundo não pode continuar vivendo de hipocrisia, mas tem que descobrir por que enquanto se festeja a queda de um muro, permite-se que outros sejam construídos, sem que as nações poderosas do planeta levantem suas vozes contra.
Maldito seja o muro de 700 km que está sendo construído para dividir a Palestina!

domingo, 8 de novembro de 2009

Palestra sobre Conselhos Tutelares

Por sentir necessidade de conhecer melhor o processo de eleição de Conselheiros Tutelares na cidade de Niterói, o Fé e Cidadania promoverá uma palestra com a Dra. Adriana Campos Bastos-Promotora de Justiça de Niterói para Infância e Juventude, onde as pessoas poderão tirar suas dúvidas e fazer questionamentos.
VENHA PARTICIPAR DESSE MOMENTO IMPORTANTE!

A Pároquia Nossa Senhora do Sagrado Coração
Santuário das Almas - Santuário da Vida
através de sua Pastoral Fé e Cidadania
convida para a palestra
Conselho Tutelar:
Processo de escolha e Eleição de Conselheiros
com a Promotora de Justiça de Niterói
DRA. ADRIANA CAMPOS BASTOS
Dia 18/11/09 - 19:30h
Salão 1 - Santuário
Rua Alvares de Azevedo, 237 - Icaraí - Niterói

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Convite às Entidades que participam no CMDCA

VII Processo Eleitoral dos Sete Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
CMDCA – Gestão 2010-2012

Eleição: dia 01/12/2009 – das 10 às 16 horas – na Avenida Amaral Peixoto, 116/ quarto andar. Centro – Sede do CMDCA.

Habilitação:
1- As entidades que desejarem concorrer à representação não-governamental no CMDCA ou participar como eleitoras terão que obrigatoriamente possuir registro no CMDCA, estar em dia com suas obrigações regimentais com o Fórum DCA Niterói e estar funcionando no mínimo há 2(dois) anos.
2- As entidades deverão preencher uma ficha de inscrição como eleitora e/ou candidata, enviadas pelo CMDCA via fax ( 2620 1793) ou via internet.
3- A ficha de inscrição deverá ser assinada pelo representante legal da entidade, ou por procurador legalmente constituído mediante procuração com firma reconhecida, indicando os nomes do eleitor e/ou dos seus representantes titular e suplente. Entregar a referida ficha à Comissão Eleitoral na sede do CMDCA nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 10 às 16 horas.
4- As fichas serão entregues acompanhadas da documentação para atualização de cadastro com originais e cópias para conferência por servidor público, cedido pela SMAS, conforme o decreto 6932/09:
a) da prova de registro da entidade no CMDCA; b) do CNPJ, c) da ata da eleição da última diretoria registrada em cartório, d) dos relatórios de atividades dos dois anos anteriores ao da eleição, e) dos balanços dos dois anos anteriores ao da eleição.

Entidade, venha participar desse processo !!!!!

Reajuste dos benefícios da Previdência Social

Fique por dentro da discussão no Senado sobre à equivalência entre o reajuste de benefícios da Previdência Social e o salário mínimo.
O senador Paulo Paim (PT-RS) rebateu, em discurso nesta quinta-feira (5), argumentos que vêm sendo usados pela imprensa para justificar posições contrárias à equivalência entre o reajuste de benefícios da Previdência Social e o do salário mínimo.
- Estão mentindo de forma descarada para a opinião pública quando dizem que um reajuste miserável de 5% para os aposentados e pensionistas vai quebrar a Previdência - disse o senador, lamentando que a Câmara dos Deputados não tivesse votado na quarta-feira (4) a propostas de reajuste das aposentadorias.
Paulo Paim disse ter lido em um único jornal números discrepantes sobre o impacto que a adoção da medida teria sobre as contas da Previdência. Segundo o senador, os valores variavam de R$ 5 bilhões a R$ 25 bilhões.
- Fico triste quando faltam coma verdade e grande parte dos brasileiros acredita - disse o senador.
Paim ressaltou que nem todos os aposentados que ganham mais de um salário mínimo seriam beneficiados pelo projeto que estende às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo. Ele explicou que a medida só beneficiaria os trabalhadores do regime celetista. O senador esclareceu que os aposentados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível federal, têm paridade e o mesmo reajuste de quem está na ativa.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apoiou a proposta de Paim que acaba com o fator previdenciário e a que reajusta as aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo. Ele lembrou que o argumento de que a Previdência quebraria foi utilizado no passado quando o Congresso Nacional reajustou o salário mínimo em 147%. O senador ressaltou que o resultado foi o aumento do poder de compra e o aquecimento da economia, o que ajudou o Brasil a sair da crise financeira internacional.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse que o Senado aprovou por unanimidade esses projetos, mas as "forças ocultas" fomentam a mídia que acaba influenciando a opinião pública. Ele assinalou que "a verdade sempre chega e a boa luta sempre é conquistada".

Da Redação / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



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A letra P é a presença do vereador em plenário.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Saudades de pe. XIKO


Dia 5 de novembro é dia de festa no céu. Padre XIKO faz 78 anos.
Esse holandês que amava o Brasil e veio para cá ainda muito jovem, deixou o convívio de seus amigos e amigas no dia 5 de julho, e foi ficar mais pertinho de Deus.
Padre Xiko deixou saudades, mas também um belo exemplo de vida.
Tinha um perfeito entendimento do que era ser um Missionário do Sagrado Coração. Quando saiu do Santuário em 1991 onde possuia amigos e uma vida tranquila para ir trabalhar em Redenção no Pará, cidade com problemas de garimpeiros e madeireiros, escreveu: " Não é vida fácil que vou encontrar. Mas assumo isso como missão, para que a graça de Deus não só opere por mim, mas também em mim e que assim eu mesmo não seja reprovado. Por tudo que recebi de Deus em toda a minha vida, devo devolver algo de mim a Ele para mostrar a minha gratidão comprometida."

Sessão plenária do dia 04/11/09 - quarta-feira



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A letra P, é a presença do vereador em plenário.


O assunto que foi trazido à tribuna pelo vereador Waldeck em vitude do discurso feito pelo vereador Vitor Junior que propôs a formação de uma Frente Parlamentar para tentar resolver ou minimizar os estragos que as drogas tem feito nas crianças e adolescentes da cidade acabou sendo importante para deixar evidente que os compromissos e as coligações partidárias que são feitas por ocasião das eleições, colocam os parlamentares em situações de terem que descumprir os compromissos assumidos com a população e consigo mesmo. O vereador Carlos Macedo que foi o redator das emendas propostas pelos movimentos sociais, declarou publicamente o seu constrangimento por não ter mantido o seu voto pelas emendas.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

PEC que acaba com a DRU sobre recursos da Educação

Câmara aprova PEC que acaba com a DRU sobre recursos da educação
Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 277/08), que acaba de forma gradual com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos da União destinados à educação. A PEC também garante o direito à educação básica gratuita para crianças e jovens de 4 a 17 anos.
A PEC foi aprovada com 384 votos favoráveis e uma abstenção. Foram apresentados cinco destaques para mudar o texto aprovado, mas quatro foram retirados pelos autores. Apenas o PPS manteve o seu destaque para alterar o texto. O destaque pretende acabar com a incidência da DRU na educação a partir deste ano.Como cabe aos aliados do governo apresentarem 308 votos contrários ao destaque do PPS, a base governista entrou em obstrução e adiou a votação do destaque para a próxima semana.
Pela proposta, que ainda tem que ser aprovada em segundo turno pela Câmara, antes de ser promulgada, o fim da incidência da DRU nos recursos federais destinados à educação se dará gradualmente, ou seja, 12,5 % este ano; 5 % no ano que vem, não havendo mais incidência da DRU a partir de 2011.
Com a aprovação da PEC, neste ano a educação que deveria receber repasses do Tesouro Nacional da ordem de R$ 20,9 bilhões deverá receber recursos da ordem de R$ 24,5 bilhões, ou seja, cerca de R$ 3,6 bilhões a mais.
A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal desvincular 20 % das Receitas da União para usar livremente em investimentos e no equilíbrio financeiro das contas, entre outros.

Sessão plenária do dia 03/11/09 - quinta-feira



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A letra P é a presença do vereador em Plenário.



Alguns assuntos abordados no dia de hoje:
  • O vereador Magaldi reclamou por não ter sido convidado para o teste ocorrido na Alamêda. A notícia veio por intermédio do vereador Felipe Peixoto, desagradando seus pares, uma vez que a obra é da cidade e não houve convite a todos para esse teste.Magaldi sugeriu e Waldeck apoiou, que mesmo sem serem convidados, todos deveriam vistoriar a obra que segundo Magaldi, está se desfazendo em alguns pontos da mureta. Sugeriu chamar o CREA para acompanhá-los.
  • O vereador Beto da Pipa, indicou 8 (oito) Moções de Congratulações a policiais militares.
  • O vereador Waldeck discursou sobre a aprovação na Câmara dos Deputados em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 277/08), que acaba de forma gradual com a incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos da União destinados à educação.
  • O vereador Felipe Peixoto trouxe para o Plenário o que viu e ouviu no dia 29/10, do Trabalho apresentado pelo escritório de Jaime Lerner para o transporte de Niterói. Os demais vereadores querem tomar conhecimento do Projeto antes que venha para Audiência Pública.

Uma observação: Por que será que alguns vereadores preferem falar "pela ordem" ou através de apartes que muitas vezes fogem do assunto abordado pelo parlamentar que está com a palavra, do que inscrever-se?

Organizando Grupos de F&P - 1


Muitas pessoas não sabem exatamente o que é o Movimento de Fé e Política.
Vamos fazer em pequenos artigos, algumas colocações que talvez, ajudem a entender em que se baseiam e se alimentam esses grupos que existem pelo Brasil afóra. Quem sabe, você que está lendo este artigo, conhecendo melhor as propostas, não se anime a participar de um grupo de F&P em sua cidade? "A colheira é grande, mas os trabalhadore são poucos." (Mt 9, 37)
Começaremos pelos Princípios que regem o Movimento F&P.

PRINCÍPIOS DO MOVIMENTO FÉ E POLÍTICA

Existem no Brasil inúmeros grupos de pessoas que, inspiradas na mensagem evangélica, atuam em movimentos populares, sindicatos, partidos políticos e outros espaços de organização social.
Algumas se reúnem em grupos informais de reflexão,celebração e aprofundamento. A maioria, porém, se sente isolada e necessita de meios de reflexão para a sua prática. É nesse contexto que atua o Movimento Fé e Política.
Este Movimento é ecumênico, não confessional e não partidário. Está aberto a todas as pessoas que consideram a política uma dimensão fundamental da vivência de sua fé, e a fé o horizonte de sua utopia política. Voltado para a construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo neoliberal, o Movimento tem o objetivo de fomentar a reflexão política, a vida espiritual e a subjetividade daqueles que estão comprometidos com uma prática política e social.
Os participantes do Movimento Fé e Política atuam em movimentos sociais, organizações populares ou partidos políticos; assumem a causa dos pobres, dos oprimidos e dos excluídos; conferem prioridade à conscientização e organização popular recusam a manipulação das bases; afirmam as classes populares como principal sujeito da própria história; rejeitam todos os valores calcados no individualismo e na absolutização do mercado e reafirmam, como valores fundamentais para o ser humano, a solidariedade, a cooperação e o direito de todos à vida em plenitude, comprometem-se com o exercício da cidadania ativa e a construção de uma sociedade socialista, democrática, plural e planetária.
O Movimento Fé e Política pretende ser um serviço de formação e informação sobre questões de política, cultura, ecologia, ética e espiritualidade. Ele pretende reforçar e estimular a experiência dos grupos de reflexão, celebração e aprofundamento.

Itatiaia (RJ), 3 de outubro de 1999.Vigília da festa de São Francisco

domingo, 1 de novembro de 2009

Palestra sobre Conselhos Tutelares

O GRUPO FÉ E CIDADANIA
PROMOVE
PALESTRA COM A
PROMOTORA DE JUSTIÇA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NITERÓI

DRA. ADRIANA CAMPOS BASTOS

SOBRE CONSELHOS TUTELARES

DIA 18 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)

ÀS 19:30 h

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO
SANTUÁRIO DAS ALMAS – SANTUÁRIO DA VIDA.
Rua Álvares de Azevedo, 237 – Icaraí – Niterói – RJ
Tel. (21) 2719-4393

NÃO PERCA!
VENHA TIRAR SUAS DÚVIDAS SOBRE CONSELHOS TUTELARES.

BEM-VINDO "CORAÇÃO MISSIONÁRIO" !

Acaba de sair o primeiro número do Jornal de nossa Paróquia em novo formato.
“CORAÇÃO MISSIONÁRIO” foi o nome escolhido para lembrar a cada pastoral e a cada paroquiano, que temos todos e todas uma missão importante não só como cristãos e cristãs, mas também como discípulos e discípulas de Jesus de Nazaré e membros de uma paróquia animada por Missionários do Sagrado Coração.
Esperamos que este Jornal seja o comunicador dos movimentos e pastorais que respiram em nossa comunidade e que através de suas notícias, artigos e mensagens, possa contribuir para o seu crescimento, ajudando a cada um a se interessar pelo trabalho do outro, para que a graça de Deus se manifeste em todos e todas.
A Constituição nº 33 da Congregação MSC nos recorda e nos inspira nessa Missão:
“A verdadeira comunidade não acontece toda de uma vez. Ela cresce pela graça de Deus e pelo esforço constante de cada um. Ela precisa se construir cada dia numa comunidade de fé e amor, pela oração e pela Eucaristia, pela escuta e partilha da Palavra de Deus. Ao mesmo tempo, ela precisa ser constituída como comunidade humana, entrelaçada de relações fraternas, onde cada membro traz seus talentos e sente que é reconhecido, aceito, escutado, encorajado e questionado.”