Mês de maio - Mês da Semana de Nossa Senhora do Sagrado Coração

Transparência - 1 ano da Lei Complementar nº 131

Hoje completa 1 (um) ano da Lei Complementar nº 131, que tem como objetivo, fazer com que a Transparência do Serviço Público seja uma realidade e que todo cidadão e cidadã, tenha acesso à informações sobre os gastos e gestão pública.

A Lei que foi sancionada no dia 27 de maio de 2009 e entrou em vigor com a sua publicação no dia 28/05/2009, se cumprida realmente como devem ser todas as leis, é um grande passo para que a participação popular se faça constante, levando assim moralidade, e isenção de privilégios no trato do dinheiro público.

Esse prazo se esgota hoje nos municípios com mais de 100 mil habitantes, como é o caso de Niterói.

Por isso, estamos atentos e queremos saber do Poder Executivo, qual o sistema implantado para que a sociedade possa acompanhar em tempo real, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, através de meios eletrônicos.

É importante lembrar, que caso o município não cumpra o prazo estipulado no art. 73-B das determinações contidas nos incisos IIe III do parágrafo único do art. 48 e no art. 48-A, estará sujeito à sanções previstas no inciso I do § 3º do art. 23.

Emenda de redação do Ficha Limpa

Com uma nota oficial, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) esclareceu, nesta quinta-feira, 20, a 'emenda de redação' que houve no projeto Ficha Limpa. "Foi feita, tão somente, uma 'emenda de redação' – que não altera o texto – para uniformizar os tempos verbais utilizados nos vários dispositivos do projeto", diz a nota.

Para o relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), as mudanças foram "apenas para harmonizar e padronizar a redação do texto". A modificação trata-se de alterações verbais do passado para o futuro, nas expressões "tenham sido" para "forem sido", em cinco alíneas do projeto. Com as mudanças, todas as alíneas tiveram reformulações no tempo verbal garantido assim, segundo o senador, que "todos os processos que se encontram em andamento poderão ser julgados pelos tribunais superiores" e, "quem já se encontra condenado com processo em andamento, também é inelegível", declarou.

O jurista Marcello Lavenère explicou que a nova lei se aplicará exclusivamente aos condenados por um órgão colegiado. No entanto, quem cumpriu uma pena, automaticamente está fora do enquadramento do Ficha Limpa, porque seu processo já foi julgado. "Os processos em julgamento, previstos na lei, seguem normalmente, conforme o artigo 3º". De acordo com a lei, disse ele, "aqueles que foram interpostos antes continuarão depois e os processos seguirão normalmente. A lei não apanha a coisa julgada, os demais casos serão apanhados tranquilamente", garantiiu. Ele disse ainda que "o Supremo vai ter que harmonizar os artigos para que a lei funcione".

Questionado se o projeto abre brechas para várias interpretações, Torres afirmou que sim e ressaltou que "cabe aos juristas interpretarem a lei constitucionalmente" e faltou tempo para o projeto fosse discutido no Senado. Isso porque, segundo ele, o Congresso Nacional cedeu às pressões das entidades que compõem o MCCE, bem como da sociedade civil para que o Ficha Limpa esteja em vigor ainda nas eleições deste ano. "A pressão da sociedade colaborou para que o projeto fosse imediatamente aprovado sem nenhuma alteração. A pressão também vai ajudar na sanção do projeto; agora, vai prevalecer a opinião pública, mas, mesmo com a pressa em aprová-lo, ele não deixará de ser uma lei rigorosa", disse.

Para valer para as eleições deste ano, a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União, no próximo dia 9 de junho. Demóstenes garantiu que depois de sancionada a lei já estará valendo. Ele também afirmou que pelo menos 25% dos candidatos às eleições não conseguirão levar suas campanhas adiante após o vigor do Ficha Limpa. "Sancionado já estará valendo. E com a entrada em vigor 1/4 dos candidatos não conseguirão levar adiante suas campanhas".

Outro ponto importante que a nova lei vai contemplar, segundo o jurista Lavenère, é com relação à celeridade dos processos arquivados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "O Ficha Limpa olha para aqueles que não cumpriram pena alguma e para os processos que foram retardados o trânsito em julgado. Temos milhões de processos no STJ que duram de 3 a 8 anos. A população fica esperando que essas pessoas (condenadas) não se apresentem como candidatos e a justiça eleitoral os acolhe. Queremos dizer que esses camaradas não voltarão a partir de agora. É para esses que estamos fazendo o projeto, que não tiveram trânsito em julgado. Estes não poderão mais ser candidatos". Lavenère disse ainda que "seria preferível que os candidatos não tivessem mácula nenhuma. Mas há acusações que procedem e outras que não procedem. Não podemos descartar a presunção da inocência. Essa é uma das cautelas do projeto", concluiu.

Dom Dimas. Do ponto de vista moral, o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, disse que é um momento histórico na vida do país. "A aprovação do Ficha Limpa é uma vitória que possibilitará o vigor da ética e da moral em todos os níveis do processo eleitoral. Eu tenho certeza de que o Projeto vai ser muito importante para depurar a própria qualidade dos candidatos, porque a gama de crimes ali abrangidas é muito ampla e trata de quase todos os aspectos que realmente maculam ou deixam suspeitas uma pessoa que pretende exercer uma atividade pública.

 

 

O Projeto Ficha Limpa continua avançando!

PROJETO "FICHA LIMPA"

APROVADO NO SENADO!

O Plenário do Senado aprovou o Projeto "Ficha Limpa", por

UNANIMIDADE: 76 votos a O

sem alteração no texto.´

SÓ FALTA O PRESIDENTE LULA SANCIONAR!

Para quem diz que nada tem jeito, que nada adianta porque os políticos não vão aprovar os projetos de interesse da população, está aí a prova de que a mobilização da sociedade assusta e conscientiza os políticos, mesmo aqueles que diziam não ser o projeto prioritário como o Senador Romero Jucá - PMDB-RR.

CNBB – Declaração sobre o Momento Político Nacional

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

48ª Assembleia Geral da CNBB

Brasília, 4 a 13 de maio de 201048ªAG(Doc)

DECLARAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO NACIONAL

Nós, Bispos Católicos do Brasil, reunidos em Brasília, de 4 a 13 de maio de 2010, para a 48ª Assembléia Geral da CNBB, temos diante de nós a realidade do Povo Brasileiro, de cujas lutas e esperanças participamos. Os 50 anos da inauguração de Brasília e as eleições gerais do próximo mês de outubro nos proporcionam a oportunidade de refletir sobre a trajetória do País.

A realização da nossa Assembléia Geral em Brasília, no ano do jubileu de ouro da cidade e da Arquidiocese, quer expressar o apreço pelo que significou para a nação a construção da Capital do País em pleno planalto central.

O Jubileu de Ouro de Brasília, no entanto, precisa se transformar em oportunidade para que a Capital recupere o seu simbolismo original e se torne de fato fonte de inspiração para os sonhos de um País justo, integrado, desenvolvido e ecologicamente sustentável, que todos queremos. "O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores econômicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral" (Bento XVI, Caritas in Veritate, 71).

A celebração do Congresso Eucarístico Nacional em Brasília quer, igualmente, ser sinal deste anseio de País justo e fraterno, para cuja realização a Igreja Católica procura dar sua contribuição pelo testemunho dos valores humanos e cristãos que o Evangelho nos ensina. Seu lema "Fica conosco, Senhor" atesta a importância da presença do Deus da vida e da partilha em todos os momentos, também naqueles do exercício da cidadania.

O Brasil está vivendo um momento importante, por seu crescimento interno e pelo lugar de destaque que vem merecendo no cenário internacional. Isso aumenta sua responsabilidade no relacionamento com as outras nações e na superação progressiva de suas desigualdades sociais, produzidas pela iníqua distribuição da renda, que ainda persiste. Preocupam-nos os grandes projetos, sobretudo na Amazônia, sem levar devidamente em conta suas consequências sociais e ambientais. Permanece o desafio de uma autêntica reforma agrária acompanhada de política agrícola que contemple especialmente os pequenos produtores rurais, como fator de equilíbrio social.

A Igreja, comprometida de modo inequívoco com a defesa da dignidade e dos Direitos Humanos, apóia as iniciativas que procuram garanti-los para todos. Todavia, denuncia distorções inaceitáveis presentes em alguns itens do PNDH-3.
Destacamos a importância do projeto de lei denominado "Ficha Limpa", de iniciativa popular, em votação nestes dias no Congresso Nacional, como exemplo de participação popular para o aprimoramento da democracia, como já ocorrera com a aprovação da Lei 9840, contra a corrupção eleitoral, cuja aplicação requer contínua e atenta vigilância de todos, para que não continue a praga da compra e venda de votos. Esperamos que seja um instrumento a mais para sanar o grave problema da corrupção na vida política brasileira.

Permanecem oportunas as palavras de João Paulo II: "A Igreja encara com simpatia o sistema da Democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade de escolher e controlar os próprios governantes (...) ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses particulares ou de objetivos ideológicos" (Centesimus Annus, 46) .

Urge uma profunda reforma política, iluminada por critérios éticos, com a participação das diversas instâncias da sociedade civil organizada, fortalecendo a democracia direta com a indispensável regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal, relativo a plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. A Reforma Política "precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania" (Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática, Documentos da CNBB 91, 101).

A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular. Por isso, incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana. Em particular, encorajamos os leigos e as leigas da nossa Igreja a que assumam ativamente seu papel de cidadãos colaborando na construção de um País melhor para todos.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.

Brasília, 11 de maio de 2010

Homenagem a Leonardo Boff

Câmara aprova Projeto FICHA LIMPA

05/05/2010

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) à noite o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto.

Foram várias horas de discussão do projeto no plenário da Câmara, envolvendo lideranças de partidos da base governista como o PMDB, o PP, o PR e outros que queriam adiar a votação para hoje (5) à noite. Os maiores defensores da proposta convenceram os líderes das demais legendas a aprovar o projeto na madrugada. Esses líderes argumentaram que se fosse adiada a votação, dificilmente seria possível aprovar o Ficha Limpa na noite desta quarta-feira. O requerimento para adiar a votação foi rejeitado pela grande maioria dos deputados.

A aprovação foi apenas do texto principal. Ficaram para ser apreciados pelo plenário da Câmara, a partir de hoje à noite, nove destaques que visam a alterar dispositivos do texto principal aprovado pelos deputados. Entre esses destaques há dois que tratam do mesmo assunto e pretendem suprimir do texto aprovado a expressão "ou proferido por órgão colegiado". No entendimento de defensores do Ficha Limpa, a supressão da expressão prejudica "enormemente" o projeto aprovado.

Fonte: Tribuna do Brasil

Primeira Audiência Pública da LDO 2011

Realizou-se nessa segunda -feira (04/05) na Câmara Municipal de Niterói, a primeira audiência Pública para discutir a LDO para 2011 presidida pelo Vereador Carlos Macedo (presidente da Comissão de Finanças e Orçamento) e com a presença dos vereadores: João Gustavo, Emanuel Rocha, Issa, Magaldi, Renatinho e o professor Henrique do gabinete do vereador Waldeck.

Também presente o Sr. Antonio Peçanha da Controladoria do Município.

Como sempre, poucas pessoas compareceram. O assunto mais abordado, foi a consequência das chuvas na cidade (completando 1 mês hoje), mas também a necessidade de aumentar o número de escolas, quadras de esportes; sobre como está sendo implantado um sistema de informação da gestão pública (Lei complementar nº 131, cujo prazo expira em 28/05).

Houve uma grave denúncia: Represália a um cidadão que perdeu sua casa nas chuvas e não foi contemplado para receber moradia, por contestar o poder público municipal.

Próximas audiências: Dia 13/05 e dia 25/05 às 20:00h

Prazo de entrega das emendas:

Dia 28/05 até às 17:00 h no Departamento Legislativo.

Câmara aprova mensagem sobre a construção de hospitais em Niterói

CÂMARA APROVA MENSAGEM QUE

INCENTIVA CONSTRUÇÃO DE

HOSPITAIS

Quarta-feira, 28 de abril de 2010

A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou por 12 votos a favor e uma abstenção, do Vereador Renatinho (PSOL), mensagem do poder executivo que modifica o gabarito em diversos bairros da cidade para a construção de unidades de saúde. O projeto beneficia diretamente a Universidade Federal Fluminense (UFF) que pretende construir junto ao Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), uma nova sede para a sua Faculdade de Medicina. Na área do Centro de Niterói, onde está o Antônio Pedro, o gabarito para unidades de saúde, após sancionada a lei aprovada pela Câmara, será de nove andares.

O mesmo projeto prevê que em outras áreas da cidade o gabarito para unidades de saúde será de quatro pavimentos. Zona de conservação da vida silvestre e outros três locais específicos do município, (Itacoatiara, Pé-Pequeno e em Icaraí, neste caso entre as ruas Castilho França, Miguel de Frias, Paulo Cesar e Mem de Sá), estão fora do novo parâmetro previsto pela lei.

O Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Vereador Felipe Peixoto defendeu a aprovação do projeto "Fizemos duas audiências públicas, inclusive com a presença de dirigentes da UFF, para que a população pudesse debater o projeto. Propomos também quatro emendas, todas aprovadas pelos vereadores.

A mensagem segue agora para sanção do Prefeito Jorge Roberto Silveira, que poderá acatá-la na íntegra ou vetar alguns pontos aprovados. "Vamos encaminhar imediatamente o projeto aprovado pelos vereadores para os autógrafos e publicação do Prefeito", afirma o Presidente da Câmara, Paulo Bagueira. Os vereadores José Augusto Vicente, Waldeck Carneiro, Padre Ricardo e Beto da Pipa não participaram da votação.

Notícia publicada no site da Câmara Municipal de Niterói

www.camaraniteroi.rj.gov.br

Campanha FICHA LIMPA continua...

Representantes do CCOB, Fé e Cidadania, Fórum Popular do Orçamento de Niterói e do gabinete do vereador Renatinho, estiveram presentes na Praia de Icaraí neste domingo 02 de maio, lembrando à população que é preciso manter-se vigilante e em comunicação com os deputados federais em especial as lideranças e o Presidente Deputado Michel Temer, para que seja colocado em votação o Projeto de Lei de Iniciativa Popular "FICHA LIMPA", uma vez que esse procedimento tem sido sistematicamente adiado com pedidos de vistas e emendas, com a clara intenção de retardar a votação, dificultando assim, a entrada em vigor do referido Projeto que tem como objetivo moralizar a política brasileira.

Casas em situação de risco próximo ao Morro do Bumba

Clique sobre a imagem para ampliá-la e perceber a situação de risco em que se encontram as construções: as de cima e a de baixo.

1º de maio em Niterói

Momento de conscientização, de cidadania e de força dos trabalhadoras e trabalhadores brasileiros o 1º de Maio em Niterói, levou centenas de pessoas a caminharem por cerca de 2 horas do Morro do Ceu até o Morro do Bumba.

A grande tragédia que se abateu sobre a cidade de Niterói, despertou a solidariedade de pessoas de todos os lugares, mas percebe-se que acima de tudo, despertou a vontade de conhecer melhor aqueles e aquelas que pedem votos para cargos eletivos e que consequentemente serão responsáveis por concretizar projetos de melhoria para a população nas áres: Educação, Saúde, Moradia, Segurança, Lazer e Transportes de massa (metrô, trem, barcas)...

Infelizmente, a desgraça muitas vezes tem feito as pessoas perceberem a responsabilidade na escolha de candidatos e candidatas que acabam sendo eleitos e que não bastam promessas, pois na hora da tragédia, a maioria desses seus "representantes" se omite, deixando no desespero famílias enlutadas e desamparadas.

A triste lição dos desabamentos em Niterói que está tendo o Morro do Bumba como exemplo, não pode fazer esquecer tantas outras comunidades que tiveram sérios desabamentos com mortes e interdições de moradias e consequentemente hoje, possui uma quantidade enorme de pessoas abrigadas em escolas e igrejas e que não estão encontrando por parte do poder público, nenhuma perspectiva para poderem retornar à rotina de suas modestas vidas.

O Fé e Cidadania está profundamente preocupado com o rumo dos acontecimentos, pois chegará a hora em que esta população que se encontra à margem da possiblidade de moradia digna e fora de área de risco não terá mais paciência para continuar esperando por soluções.

É preciso que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade, não continuem se omitindo e procurem se aproximar da sociedade e acima de tudo dos atingidos pelas chuvas, para juntos encontrarem soluções a curto, médio e longo prazo, pois para quem anda pelas comunidades olhando atentamente, não pode deixar de chocar-se com as inúmeras casas à beira de abismos e que não podem continuar naqueles locais, sob pena de desabarem nas próximas chuvas, causando mais mortes e destruições.