sexta-feira, 18 de junho de 2010

FICHA LIMPA AGORA É PRA VALER!

MCCE comemora nova resposta do TSE à consulta sobre a Ficha Limpa

sex, 18/06/2010 - 10:22 — MCCE

Questionados sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ontem (17) que a nova lei já vale para os candidatos condenados por um grupo de juízes antes mesmo da promulgação da lei, em 4 de junho deste ano. Por 6 votos a 1, o plenário compreendeu que a alteração verbal não altera o principal objetivo da lei, que é resguardar o interesse público.

A diretoria da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comemorou o pronunciamento do TSE que, para as duas consultas feitas por parlamentares (a primeira delas sobre a validade da lei em 2010 e a segunda para os casos em que se aplica), deu respostas de acordo com a expectativa da sociedade civil. "O entendimento dos ministros é compatível com o que desejava a sociedade e o MCCE, que batalhou por esta lei", disse a diretora da secretaria executiva do MCCE, Jovita José Rosa.

Na edição desta sexta-feira (18) a Folha de S. Paulo apontou que pelos menos três ex-governadores que foram cassados estariam impedidos de concorrer às eleições de 2010. No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009, por abuso de poder político, o pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda, condenado em 2009 pelo TSE por abuso de poder e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado em 2009. Ele pretende concorrer ao Senado. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada no primeiro semestre de 2008, com a coleta de assinaturas de eleitores em todo o país. O MCCE arrecadou mais de 1,6 milhão de assinaturas entregues à Câmara dos Deputados em setembro de 2009. Aprovado sem emendas tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto de lei da Ficha Limpa foi sancionado pelo presidente da República no dia 4 de junho de 2010.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.

sábado, 5 de junho de 2010

Cuidar do planeta: cuidar da vida.

DIA DO MEIO AMBIENTE
  • "O cuidado salvará a vida, fará justiça ao empobrecido e resgatará a Terra como Pátria e Mátria de todos."
"Tudo que existe e vive precisa ser cuidado para continuar a existir e a viver: uma planta, um animal, uma criança, um idoso, o planeta TERRA."
(Leonardo Boff)

Projeto 'Ficha Limpa" avança!


O Projeto Ficha Limpa foi sancionado ontem pelo Presidente da República.
Embora a dúvida da sua aplicação ainda para as eleições deste ano permaneça, acreditamos que a mobilização popular fará com que os impecilhos sejam superados.
Agora a decisão está nas mãos dos juristas que divergem em alguns pontos.
No entanto, vale pensar que demos um enorme passo em direção à moralização de nossa política e que a partir das próximas eleições, a fiscalização será muito maior em cima dos candidatos que se apresentarem para disputar um cargo eletivo.

E VIVA A MOBILIZAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR!