PROJETO DE INICIATIVA POPULAR
AGORA FALTA POUCO!
Já temos 1milhão e cem mil assinaturas.
Precisamos de mais 300 mil. É tão pouco para o tamanho desse nosso Brasil!
Vamos nos mobilizar, falar com parentes, vizinhos, colegas de trabalho e todo mundo que nós pudermos contactar e fazer com que nas próximas eleições de 2010, esse Projeto de Lei de Iniciativa Popular já esteja em vigor.
A idéia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma demanda que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) nos estados e municípios. Após dez anos de fiscalização da Lei 9.840, a sociedade percebeu que não basta só denunciar e cassar políticos corruptos, seria importante ir mais além e impedir que políticos com perfis inadequados participassem do Processo eleitoral.
Foi desse anseio que se pensou em um novo projeto de lei de iniciativa popular. O PL tem base no § 9° do artigo 14 da Constituição Federal, que determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”.
AGORA FALTA POUCO!
Já temos 1milhão e cem mil assinaturas.
Precisamos de mais 300 mil. É tão pouco para o tamanho desse nosso Brasil!
Vamos nos mobilizar, falar com parentes, vizinhos, colegas de trabalho e todo mundo que nós pudermos contactar e fazer com que nas próximas eleições de 2010, esse Projeto de Lei de Iniciativa Popular já esteja em vigor.
A idéia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma demanda que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE (Movimento Contra a Corrupção Eleitoral) nos estados e municípios. Após dez anos de fiscalização da Lei 9.840, a sociedade percebeu que não basta só denunciar e cassar políticos corruptos, seria importante ir mais além e impedir que políticos com perfis inadequados participassem do Processo eleitoral.
Foi desse anseio que se pensou em um novo projeto de lei de iniciativa popular. O PL tem base no § 9° do artigo 14 da Constituição Federal, que determina ao Congresso a edição de lei complementar que estabeleça “outros casos de inelegibilidade (...), considerada a vida pregressa do candidato”.
Informações:Edma Cristina de GóisAssessoria de Comunicação – Comitê Nacional MCCE(61)2193-9658 / 8443.6690 - comunicacaomcce@gmail.com
Entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE:
Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE)Associação Brasileira de ONGs (Abong)Associação dos Juízes Federais (Ajufe)Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)Associação Juízes para a Democracia (AJD)Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA)Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)Cáritas BrasileiraCentral Única dos Trabalhadores (CUT)Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)Comunidade Bahá'í do BrasilConfederação Nacional das Associações de Moradores (Conam)Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)Conselho Federal de Contabilidade (CFC)Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)Conselho Federal de Farmácia (CFF)Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito)Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)Conselho Nacional de Saúde (CNS)Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER)Cristãos Contra a Corrupção (Criscor)Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)Federação Nacional do Fisco EsdadualFederação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)Federação Nacional dos Portuários (FNP)Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc)Instituto de Fiscalização e Controle (IFC)Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade SocialMovimento do Ministério Público Democrático (MPD)Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits)Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco SindicalUnião Nacional dos Auditores do Sus (Unasus)Voto Consciente
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