sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Convite às Entidades que participam no CMDCA

VII Processo Eleitoral dos Sete Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
CMDCA – Gestão 2010-2012

Eleição: dia 01/12/2009 – das 10 às 16 horas – na Avenida Amaral Peixoto, 116/ quarto andar. Centro – Sede do CMDCA.

Habilitação:
1- As entidades que desejarem concorrer à representação não-governamental no CMDCA ou participar como eleitoras terão que obrigatoriamente possuir registro no CMDCA, estar em dia com suas obrigações regimentais com o Fórum DCA Niterói e estar funcionando no mínimo há 2(dois) anos.
2- As entidades deverão preencher uma ficha de inscrição como eleitora e/ou candidata, enviadas pelo CMDCA via fax ( 2620 1793) ou via internet.
3- A ficha de inscrição deverá ser assinada pelo representante legal da entidade, ou por procurador legalmente constituído mediante procuração com firma reconhecida, indicando os nomes do eleitor e/ou dos seus representantes titular e suplente. Entregar a referida ficha à Comissão Eleitoral na sede do CMDCA nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 10 às 16 horas.
4- As fichas serão entregues acompanhadas da documentação para atualização de cadastro com originais e cópias para conferência por servidor público, cedido pela SMAS, conforme o decreto 6932/09:
a) da prova de registro da entidade no CMDCA; b) do CNPJ, c) da ata da eleição da última diretoria registrada em cartório, d) dos relatórios de atividades dos dois anos anteriores ao da eleição, e) dos balanços dos dois anos anteriores ao da eleição.

Entidade, venha participar desse processo !!!!!

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